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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:30
Empresa que contratou detetive para investigar empregado com distúrbios psiquiátricos é condenada por danos morais
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 25 mil reais por ter investigado o soldador durante
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:40
Mandato de deputado estadual do Amapá é cassado por compra de votos
O parlamentar foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil reais por compra de votos nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:30
Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão
Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Empresa de ônibus indenizará menor
Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10
Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras
Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:52
Lei que determina o pagamento de salário até o 5ª dia útil é constitucional
artigo 25 da Constituição Paulista?, concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:37
Prejuízo a investidor gera indenização
Um correntista será indenizado em R$ 25 mil pelos danos materiais sofridos em decorrência de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:35
Condutor sem carteira e dono de carro condenados por morte de menina
A filha da autora, completaria 14 anos de idade, até o momento em que, se viva estivesse, completaria 25 anos, além de indenização por danos morais.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.030, de 14 de Dezembro de 2009
Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:52
TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil
Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:34
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:41
Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa
governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:19
Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP
Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:46
Órgão público responde por acidente causado por seu servidor
mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
A renovação compulsória de aluguéis não residenciais
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:27
Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.181, de 26/09/05
Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:01
TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura
Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.
